Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso por aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e carga horária Completa de 20h, este curso é aberto de modo a advogados de escritórios que tenham companhias tais como clientes e advogados do departamentos jurídicos, para além de profissionais do Direito em global qual tenham curiosidade quanto à matfoiria.

Pelo vídeo de Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese do impressão por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique aqui)

RF publica norma com orientação sobre devolução por capital do contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado de saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinação por reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do produção terá de remunerar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

Em mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Do pacto usando a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser com o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras do televisão, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu por Benfica.

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E como ainda nãeste marque este site se arranjou uma liminar para o Bastante astro nãeste surgir através manhã...

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petiçãeste inicial, contudo nãeste exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além como ele da obrigação de instalação de uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras pessoas usando obrigatoriedade, possam acessar este local livremente. (Clique aqui)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilégio do anunciar que Migalhas conta a partir do hoje com a participação de mais 1 Fomentador do Direito:

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e não receber nenhum exemplar em sua própria casa. Assim sendo determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.

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